Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/05/2022

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar a série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e as crianças yanomâmis.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 6/5/2022, Página 3 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Violação do direito - População indígena - Mulher - Criança