A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no regular exercício de suas atribuições, e em aditamento ao Ato da Presidência de 2/4/2019, que criou Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil",

     RESOLVE:

     Art. 1° Designar os deputados abaixo para comporem a referida Comissão: 

     ■ Dep Dr. Jaziel (PL/CE);
     ■ Dep Rosana Valle (PSB/SP); e
     ■ Dep Caroline de Toni (PSL/SC).

     Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Arthur Lira
Presidente