Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 22/09/2020
EMENTA: Cria Comissão Externa sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/9/2020, Página 400 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/10/2020, Página 275 (Republicação)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Deputado federal - Deputada federal - Membro - Acompanhamento - Promoção - Estratégia - Enfrentamento - Queimada - Bioma - Brasil