Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/03/2020 - Publicação Original
Veja também:
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/03/2020
Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico.
Em aditamento Ato da Presidência, de 16 de abril de 2019, que criou Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, esta Presidência resolve designar a Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) como relatora da referida Comissão, em substituição ao Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), bem como designar os Deputados Aliel Machado (PSB/PR) e Tiago Mitraud (NOVO/MG) como sub-relatores, em substituição às Deputadas Rose Modesto (PSDB/MS) e Paula Belmonte (CIDADANIA/DF)
Brasília, 04 de março de 2020.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/2020, Página 193 (Publicação Original)