A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no desempenho de suas atribuições, e em aditamento ao Ato da Presidência de 02/04/2019, que criou Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil", resolve:

     Art. 1º Designar o Deputado JOÃO ROMA (REPUBLICANOS-BA) para compor a referida Comissão.

     Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 29 de novembro de 2019.

Rodrigo Maia
Presidente