Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/10/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/10/2019, Página 488 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado Federal - Acompanhamento - Perda - Prejuízo - Morador - Afundamento - Solo - Bairro - Maceió (AL)