Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/09/2019
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores, conforme Requerimento nº 2337, de 2019, composta pelos seguintes Deputados:
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/9/2019, Página 597 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Política pública - Meio ambiente - Execução - Impacto socioeconômico - Integração - Economia - Âmbito - MInistério do Meio Ambiente - Ministério da Economia - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério das Relações Exteriores