O Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Félix Mendonça Júnior, no uso das atribuições regimentais e diante da aprovação do Requerimento nº 45/19, de sua autoria, em reunião ordinária realizada em 22 de maio de 2019,

     RESOLVE:

     constituir Subcomissão Permanente para tratar da questão do orçamento de ciência e tecnologia no Brasil, discutir alternativas para ampliar o volume dos investimentos, eliminar entraves burocráticos e tributários e otimizar a aplicação dos recursos, no âmbito desta Comissão Permanente.

     A Subcomissão será composta por seis membros titulares e seis membros suplentes, conforme relação anexa a este Ato.

     Sala da Comissão, em 27 de agosto de 2019.

FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente