Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/05/2019
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto à Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/5/2019, Página 141 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão especial - Criação - Composição - Designação - Membro - Deputado Federal - Estudo - Apresentação - Sugestão - Equilíbrio - Setor produtiivo - Ambientalista - Lei - Licenciamento ambiental