Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/04/2019

EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, conforme Requerimento nº 1119, de 2019.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/4/2019, Página 509 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Trabalho - Ministério da Educação - Apresentação - Planejamento estratégico