Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, para o Requerimento de Instituição de CPI nº 1, de 2019, da Sra. Joice Hasselmann e outros, esta Presidência constitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, e

     Resolve

     I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;

     II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 23 de abril, terça-feira, às 14h30min, no Plenário 12 do Anexo II.

     Brasília, 16 de abril de 2019.

Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

     Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.

PSL/PP/PSD/MDB/PR/PRB/DEM/PSDB/PTB/PSC/PMN

     Titulares: Alê Silva (PSL), Diego Andrade (PSD), Elcione Barbalho (MDB), Enéias Reis (PSL), Euclydes Pettersen (PSC), Gilberto Abramo (PRB), João Carlos Bacelar (PR), Léo Motta (PSL), Lincoln Portela (PR), Misael Varella (PSD), Newton Cardoso Jr (MDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Roberto Alves (PRB), Wellington Roberto (PR), Zé Vitor (PR), (Deputado do PT ocupa a vaga), 9 vagas. 
     Suplentes: Eduardo Braide (PMN), Giacobo (PR), Hercílio Coelho Diniz (MDB), 22 vagas.

PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRI/CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC

     Titulares: André Janones (Avante), Boca Aberta (PROS), Igor Timo (PODE), Subtenente Gonzaga (PDT), Zé Silva (Solidariedade), 4 vagas. 
     Suplentes: Fred Costa (PATRI), Greyce Elias (Avante), Leônidas Cristino (PDT), 6 vagas.

PT/PSB/PSOL/REDE

     Titulares: Áurea Carolina (PSOL), Joenia Wapichana (REDE), Júlio Delgado (PSB), Leonardo Monteiro (PT), Padre João (PT), Patrus Ananias (PT), Reginaldo Lopes (PT), Rogério Correia (PT), Vilson da Fetaemg (PSB). 
     Suplentes: Edmilson Rodrigues (PSOL), João H. Campos (PSB), Margarida Salomão (PT), 5 vagas.

NOVO

     Titular: Lucas Gonzalez. 
     Suplente: Tiago Mitraud.

São esses os componentes da Comissão.