A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no desempenho de suas atribuições, resolve:

     Art. 1º Criar a Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução das comemorações em torno do tema "A Câmara dos Deputados e os 200 anos da Independência do Brasil".

     Art. 2º Integram a Comissão Especial Curadora:

     I - Deputado ENRICO MISASI (PV-SP), que a coordenará;

     II - Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA (PRB-MG);

     III - Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLÉANS E BRAGANÇA (PSL-SP);

     IV - Deputada SORAYA SANTOS (PR-RJ);

     V - Deputado MARCELO CALERO (PPS-RJ);

     VI - Deputado GUSTAVO FRUET (PDT-PR);

     VII - Deputada JAQUELINE CASSOL (PP-RO).

     Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 2 de abril de 2019.

Rodrigo Maia
Presidente