Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 14/03/2019
EMENTA: Dá conhecimento ao Plenário da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/3/2019, Página 23 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Investigação - Motivo - Apuração - Responsabilidade - Rompimento - Barragem de rejeito - Brumadinho (MG) - Avaliação - Riscos (segurança) - Ocorrência - Acidente