Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2019 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/02/2019
Designa membros para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.
Em aditamento ao Ato da Presidência, de 05 de fevereiro de 2019, que criou a "Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG", esta Presidência resolve designar os Deputados Alê Silva (PSL/MG), Enéias Reis (PSL/MG) e Lincoln Portela (PR/MG) para comporem a referida Comissão.
Brasília, 19 de fevereiro de 2019.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/2/2019, Página 570 (Publicação Original)