Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 05/03/2018
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o planejamento, a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/3/2018, Página 188 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 9 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 22 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 7 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 6 de Março de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Norma Complementar).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro
INTERVENÇÃO FEDERAL - Rio de Janeiro (Estado) - Segurança pública - Acompanhamento - Planejamento - Execução - Desdobramento
INTERVENÇÃO FEDERAL - Rio de Janeiro (Estado) - Segurança pública - Acompanhamento - Planejamento - Execução - Desdobramento