Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/05/2017
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2017, Página 500 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Responsabilidade - Retomada - Obra de construção pesada - Serra (ES)