Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/06/2017
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação hídrica dos Municípios no Estado de Minas Gerais, conforme requerimento nº 6441, de 2017.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/6/2017, Página 512 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 6 de Junho de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 19 de Abril de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 12 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 23 de Agosto de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Recursos hídricos - Água - Situação - Déficit - Minas Gerais - Estado (ente federado) - Município