Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/03/2017 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/03/2017
Designa a Deputada Norma Ayub (DEM/ES) para compor a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo.
Em aditamento ao Ato da Presidência de 05 de outubro de 2015, que cria a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, designo a Deputada Norma Ayub (DEM/ES) para compor a referida Comissão.
Publique-se.
Brasília, 16 de março de 2017.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2017, Página 188 (Publicação Original)