Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 08/02/2017
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar o crescente número de agentes de Segurança Pública mortos em serviço, conforme Requerimento nº 5542, de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/2/2017, Página 441 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 28 de Maio de 2018 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 31 de Outubro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Outubro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 21 de Fevereiro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 15 de Fevereiro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Acompanhamento - Fiscalização - Profissional da segurança pública - Agente de segurança - Segurança pública - Serviços públicos - Falecimento - Crime contra a vida - Homicídio - Execução