Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/11/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar in loco as medidas de prevenção de desastres e auxílio às vítimas de enchentes, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento n° 5587, de 2016, composta pelos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/12/2016, Página 744 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Designação - Deputado federal - Membro - Acompanhamento - Calamidade pública - Desastre ambiental - Enchente - Inundação - Prevenção - Vítima - Auxílio em situação de desastre e calamidade pública - Benefício eventual - Rio de Janeiro (Estado)