Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/12/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar a situação hídrica dos Municípios do Estado do Ceará, com foco nas obras emergenciais e estruturantes, conforme Requerimento nº 5500, de 2016.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 14/12/2016, Página 588 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão externa - Criação - Composição - Membro - Deputado federal - Recursos hídricos - Água - Ceará - Estado - Municípios - Obra - Situação de emergência