Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 19/10/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar a situação de Emergência do Município de Tubarão/SC, Região Sul e outros municípios do Estado, conforme Requerimento nº 5348, de 2016, do Sr. Edinho Bez.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/10/2016, Página 168 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/10/2016, Página 509 (Retificação)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Acompanhamento - Situação de emergência - Tsunami - Tubarão (SC) - Região Sul -Desastre ambiental - Brasil