Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 10/10/2016
EMENTA: Cria Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/10/2016, Página 12 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Análise - Estudo - Elaboração - Proposição legislativa - Reforma política