O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a ocorrência de vaga, nos termos da Resolução n. 18, de 2016, decorrente da perda do mandato do Senhor Deputado EDUARDO CUNHA (PMDB/RJ), DECLARA

     nos termos do artigo 241, inciso I, combinado com artigo 4°, § 7°, do Regimento Interno, efetivado, como titular do mandato de Deputado Federal, o Senhor Marcos da Rocha Mendes, nome parlamentar MARQUINHO MENDES (PMDB/RJ), a partir de 13 de setembro de 2016.

     Publique-se e proceda-se aos registros pertinentes.

     Brasllia, em 13 de setembro de 2016.

RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados