Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/06/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar as ações e os debates relativos aos deslizamentos e ao processo de erosão na Barreira do Cabo Branco, em João Pessoa (PB), com vistas à recuperação e ao reflorestamento da região.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/7/2016, Página 152 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Acompanhamento - Debate - Erosão - Recuperação ambiental - Reflorestamento - Barreira do Cabo Branco - João Pessoa (PB) o