Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 17/08/2016 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 17/08/2016
Designa o Deputado José Rocha (PR/BA) para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Intervenção do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentorial, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Em aditamento ao Ato da Presidência de 26 de fevereiro de 2015, que criou a "Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Intervenção do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentorial, popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", esta Presidência designa o Deputado José Rocha (PR/BA) para compor a referida Comissão.
Publique-se.
Brasília, 17 de agosto de 2016.
RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 18/8/2016, Página 63 (Publicação Original)