Em aditamento ao Ato da Presidência, de 20/06/2016, que criou a "Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento 'in loco' e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, aditivos contratuais, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040 (Rio de Janeiro - Juiz de Fora), BR-116 (Rio de Janeiro - São Paulo) e BR-116 (Além Paraíba - Teresópolis)", esta Presidência designa o Deputado Altineu Côrtes (PMDB/RJ) para compor a referida Comissão.

     Publique-se.

     Brasília, 17 de agosto de 2016.

RODRIGO MAIA
Presidente da Câmara dos Deputados