Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/03/2016 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/03/2016
Designa o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Em aditamento ao Ato da Presidência de 26 de fevereiro de 2015, que criou a "Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco", designo o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) para compor a referida Comissão.
Publique-se.
Brasília, 30 de março de 2016.
EDUARDO CUNHA
Presidente da Câmara dos Deputados
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/3/2016, Página 287 (Publicação Original)