Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 30/03/2016
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/3/2016, Página 285 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 24 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 11 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 3 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 26 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 26 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 8 de Abril de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Designação - Membro - Levantamento - Acompanhamento - Fiscalização - Cancelamento - Voo comercial - Região Norte, Brasil - Prejuízo - Empresa de transporte aéreo