Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 28/03/2016
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a Cultura da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/3/2016, Página 21 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Elaboração - Proposta - Promoção - Incentivo - Cultura de Paz