Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/11/2015
EMENTA: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região, no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 12/11/2015, Página 662 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 28 de Setembro de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 14 de Junho de 2017 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 24 de Maio de 2016 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 12 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 11 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 11 de Novembro de 2015 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Externa - Designação - Deputado Federal - Acompanhamento - Desastre Ambiental - Mineradora - Rompimento - Barragem - Mariana (MG)