Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 23/09/2015
EMENTA: Altera o nome da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas para "Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas".
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/9/2015, Página 468 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Alteração - Denominação - Comissão Especial - Marco regulatório - Apresentação - Proposta - Estudo técnico - Transporte rodoviário - Transporte de carga