Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/03/2015
EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/3/2015, Página 63 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Especial - Apresentação - Estudo - Legislação infraconstitucional - Reforma política