Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/02/2015

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/2/2015, Página 380 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão externa - Designação - Membro - Acompanhamento - Fiscalização - Cancelamento - Construção - Refinaria - Petróleo Brasileiro (Petrobras)