Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 11/02/2014

EMENTA: Cria Comissão Especial para a Construção da Política de Universalização do Saneamento Ambiental.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/2/2014, Página 47 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Especial - Composição - Titular - Suplente de comissão - Número - Política social - Universalização - Saneamento básico