Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis", e

      Resolve 
    
      I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa; 

      II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 19 de fevereiro, quarta-feira, às 14h30min, no Plenário 05 do Anexo II.

Brasília, 18 de fevereiro de 2014.  

Henrique Eduardo Alves,  
Presidente da Câmara dos Deputados.

COMISSÃO ESPECIAL

PROPOSIÇÃO: PEC Nº 5.335/09

PT

Titulares: Jesus Rodrigues, Ságuas Moraes, 1 vaga.
Suplentes: 3 vagas.

PMDB

Titulares: Flaviano Melo, Marcelo Almeida, Pedro Chaves.
Suplentes: 3 vagas.

PSDB

Titulares: Nilson Leitão, 1 vaga.
Suplentes: 2 vagas

PSD

Titulares: Eduardo Sciarra, Moreira Mendes.
Suplente: Irajá Abreu, 1 vaga. 

PP

Titulares: Dimas Fabiano, Lázaro Botelho.
Suplentes: João Leão, Luiz Fernando Faria.

PR

Titular: Bernardo Santana de Vasconcellos.
Suplente: Lúcio Vale.

PSB

Titular: Fernando Coelho Filho.
Suplente: Severino Ninho.

DEM

Titular: Lira Maia.
Suplente: 1 vaga.

PDT

Titular: Weverton Rocha.
Suplente: 1 vaga

PTB

Titular: Nilton Capixaba.
Suplente: Josué Bengtson

Bloco PV/PPS

Titular: Penna (PV).
Suplente: 1 vaga.

PSC

Titular: Nelson Padovani.
Suplente: Zequinha Marinho.

PCdoB

Titular: 1 vaga.
Suplente:1 vaga.

PRP

Titular: Chico das Verduras.
Suplente: Jânio Natal.