Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/02/2014

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma da Legislação Tributária Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/2/2014, Página 140 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Grupo de Trabalho - Designação - Membro titular - Suplente de comissão - Deputado Federal - Reforma tributária - Legislação tributária federal