Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 04/02/2014

EMENTA: Cria Comissão Especial destinada a analisar as proposições sobre a fauna nativa, silvestre, doméstica, domesticada e exótica, de forma consolidada, e apresentar propostas a fim de dar tratamento uniforme e adequado a tais proposições.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/2/2014, Página 144 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão especial - Composição - Membro titular - Membro de comissão - Fauna - Fauna silvestre - Fauna doméstica - Animal domesticado - Animal silvestre - Animal exótico