Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/11/2013 - Publicação Original

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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 26/11/2013

Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.753, de 2013, que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências.

Nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno, esta Presidência decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.753, de 2013, do Sr. Renan Filho e outros, que "cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos - PROFORTE; altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania; autoriza a Caixa Econômica Federal a executar e explorar os serviços de Loteria Federal sob a modalidade instantânea; altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; e dá outras providências", e,

Resolve,

      I - designar para compô-la, na forma indicada pelas Lideranças, os Deputados constantes da relação anexa;

      II - convocar os membros ora designados para a reunião de instalação e eleição, a realizar-se no dia 27 de novembro, quarta-feira, às 14h30min, no Plenário 01 do Anexo II.

Brasília, 26 de novembro de 2013.

Henrique Eduardo Alves, Presidente.

COMISSÃO ESPECIAL

PROPOSIÇÃO: PL 6753/13

PT

Titulares: Gabriel Guimarães, Paulão, Vicente Candido.
Suplentes: José Airton, Márcio Macêdo, Policarpo.

PMDB

Titulares: Asdrubal Bentes, Renan Filho. (Deputado do PTB ocupa a vaga).
Suplentes: 3 vagas.

PSDB

Titulares: Otavio Leite, Valdivino de Oliveira.
Suplentes: 2 vagas.

PSD

Titulares: Danrlei de Deus Hinterholz, Geraldo Thadeu.
Suplentes: Guilherme Campos, 1 vaga.

PP

Titulares: Afonso Hamm, Guilherme Mussi.
Suplentes: Sandes Júnior, (Deputado do PROS ocupa a vaga).

PR

Titular: José Rocha.
Suplente: 1 vaga.

PSB

Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

DEM

Titular: Mendonça Filho.
Suplente: Rodrigo Maia.

PDT

Titular: André Figueiredo.
Suplente: 1 vaga.

PTB

Titulares: Jovair Arantes, Wilson Filho (PTB) - vaga do PMDB.
Suplente: Deley.

 PV/PPS

Titular: Stepan Nercessian (PPS).
Suplente: Sarney Filho (PV).

PSC

Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

PCdoB

Titular: 1 vaga.
Suplente: 1 vaga.

PMN

Titular: 1 vaga.
Suplente:1 vaga.

PROS

Suplente: Marcio Junqueira (PROS) - vaga do PP.


Este texto não substitui o original publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 27/11/2013


Publicação:
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/11/2013, Página 55498 (Publicação Original)