Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 09/07/2013
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 10/7/2013, Página 30416 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Ato da Presidência de 15 de Agosto de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 23 de Julho de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Alteração da composição de membros).
- Ato da Presidência de 17 de Julho de 2013 (Câmara dos Deputados. Presidência) - (Inclusão de membros).
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Grupo de trabalho - Estudo - Elaboração - Proposta - Reforma política - Deputado federal - Consulta pública