Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/04/2013
EMENTA: Designa a Deputada Elcione Barbalho como Procuradora Especial da Mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2013, Página 28152 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado federal - Designação - Procuradora Especial da Mulher - Procuradoria Especial da Mulher