Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 03/06/2013
EMENTA: Designa a Deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) para compor o Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/6/2013, Página 21464 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Designação - Membro efetivo - Inclusão - Deputado federal - Grupo de trabalho - Índio - Terras indígenas