Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 21/03/2013

EMENTA: Cria Comissão Externa objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentido de atender às populações afetadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/2013, Página 6401 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Comissão Externa - Membro efetivo - Deputado federal - Averiguação - Verificação - Dano ambiental - Danos ambientais - Prejuízo financeiro - Desmoronamento - Enchente - Inundação - Providências