Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/03/2013 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 12/03/2013
Designa o Deputado Pedro Uczai (PT/SC), para compor a Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.
Em aditamento ao Ato da Presidência de 29 de janeiro de 2013, que criou a "Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema", designo o Deputado Pedro Uczai (PT/SC), para compor a referida Comissão.
Publique-se.
Brasília, 12 de março de 2013.
Deputado Henrique Eduardo Alves,
Presidente da Câmara dos Deputados.
- Diário da Câmara dos Deputados - 13/3/2013, Página 4522 (Publicação Original)