Legislação Informatizada - ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/01/2013 - Publicação Original
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ATO DA PRESIDÊNCIA DE 29/01/2013
Cria Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nos termos do art. 38, combinado com o § 1° do art. 33, todos do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema, sem ônus para a Câmara dos Deputados, composta pelos seguintes Deputados:
· Paulo Pimenta (PT/RS) - Coordenador
· Augusto Coutinho (DEM/PE)
· Elcione Barbalho (PMDB/PA)
· Jorge Bittar (PT/RJ)
· Maurício Quintella Lessa (PR/AL)
· Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS)
· Otavio Leite (PSDB/RJ)
Brasília, 29 de janeiro de 2013.
MARCO MAIA
Presidente
PRESIDÊNCIA/SGM
Ato da Presidência que cria Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.
Em 29/01/2013.
Publique-se.
MARCO MAIA
Presidente
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 30/1/2013, Página 3 (Publicação Original)