Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 13/11/2012

EMENTA: Designa Deputada para integrar Comissão Externa de acompanhamento da luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbaraka.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/11/2012, Página 37048 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Externa
ÍNDIO - Comunidade indígena - Comunidade indígena Guarani-Kaiowá - Mato Grosso do Sul