Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA PRESIDÊNCIA DE 07/11/2012

EMENTA: Cria Comissão Externa destinada a acompanhar os desdobramentos da grave situação vivenciada na reserva Suiá-Missú, localizada na região Araguaia do Estado de Mato Grosso, sem ônus para a Câmara dos Deputados.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/11/2012, Página 36378 (Publicação Original)
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Especial
RESERVA INDÍGENA - Reserva Suiá-Missú - Conflito fundiário - Mato Grosso do Sul