Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 16/08/2011
EMENTA: Cria Grupo de Trabalho com vistas a aperfeiçoar a Legislação Eleitoral.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/8/2011, Página 41856 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Câmara dos Deputados - Deputado Federal - Grupo de Trabalho - Membro - Aperfeiçoamento - Legislação eleitoral - Eleição municipal