Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 06/04/2011
EMENTA: Cria Comissão Externa para fiscalizar as entradas de produtos oriundos do Japão no Porto de Santos.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 8/4/2011, Página 16638 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Criação - Comissão Temporária - Fiscalização - Entrada - Produto - Japão - Importação