Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA PRESIDÊNCIA DE 15/03/2011
EMENTA: Cria o Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/3/2011, Página 11465 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação - CEDI.
Origem:
Câmara dos Deputados. Presidência
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Grupo de Trabalho - Câmara de Conciliação Administrativa - Projeto de lei - Código Florestal - Composição - Deputado federal